Casamento é um assunto muito frequente quando um casal está junto por um longo período de tempo. No entanto, de acordo com o Dr. Bruno Burilli, assinar os papéis de casamento tem se tornado cada vez menos frequente entre os casais mais jovens. Isso se deve a diversos fatores, especialmente, relacionados ao surgimento de outros tipos de relações reconhecidas pela lei.
Entre essas relações, uma que tem se tornado a favorita entre os casais brasileiros é a união estável. Esse tipo de relação é bem parecida com o casamento, mas é muito importante entender sobre os seus aspectos antes de tomar a decisão. Se você ficou interessado e quer saber mais sobre os direitos dos casais em união estável, principalmente relacionados à herança em caso de morte, continue lendo esse artigo!
O que é a união estável?
Antes de qualquer outra coisa, é imprescindível compreender melhor sobre o que é realmente a união estável. De acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, esse é um tipo de relação no qual duas pessoas convivem conjuntamente, de maneira duradoura e pública. Segundo o Código Civil Brasileiro, existem quatro aspectos importantes para que uma união estável seja reconhecida. São eles:
- Relação contínua;
- Relação pública;
- Relação duradoura;
- Objetivo de constituir uma família.
Formalização da união
Apesar de ser um tipo de relação que não necessariamente depende da assinatura do contrato de união estável. No entanto, segundo o Dr. Bruno Burilli, é fundamental que haja provas sobre essa relação. Essas provas podem ser através de contas conjuntas em banco, registros de vínculo públicos, por meio de testemunhas e até mesmo através da dependência de um parceiro no plano de saúde do outro.
Direitos dentro da união estável
Para o Dr. Bruno Burilli Santos, a comprovação e formalização da união estável é essencial para que os direitos relacionados a esse modelo de relação possam ser garantidos. Entre eles, há o direito à divisão de bens com a dissolução da união, o recebimento de pensão por morte e, especialmente, o direito à herança. Esse último pode causar muita dor de cabeça para todas as pessoas envolvidas.
Herança e união estável: como funciona?
Mas, afinal, como se dá o direito à herança em caso de morte de um parceiro em união estável? De acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, dentro da união estável há, sim, o direito à herança. No entanto, como dito anteriormente, para que não haja problemas e seja necessário correr um processo na justiça, é preciso que a união estável seja comprovada através de registros e até mesmo de uma formalização com um contrato de união estável.
Conte com um advogado
Por fim, o Dr. Bruno Burilli Santos acredita que o melhor caminho para que todos os direitos dos casais em união estável sejam garantidos é contar com o auxílio de um advogado especialista da família. Dessa maneira, é possível entender melhor sobre os processos que envolvem essa união e torná-la o mais formal possível, a fim de evitar problemas futuros com a ausência de provas.
