A remoção indevida de perfis nas redes sociais tem se tornado uma preocupação crescente entre criadores de conteúdo, especialmente aqueles que dependem profissionalmente da internet. O advogado especializado em direito digital, o Dr. Jonatas Lucena, acompanha de perto os impactos dessa prática e observa um aumento expressivo nas ações judiciais movidas por influenciadores que tiveram seus perfis suspensos ou excluídos sem justificativa clara. A perda de acesso não compromete apenas a comunicação com o público, mas também afeta contratos, campanhas e a geração de receita.
Em casos recentes, influenciadores relataram a derrubada repentina de seus perfis, sem aviso prévio ou violação explícita das diretrizes da plataforma. Muitas vezes, a ação ocorre após denúncias em massa feitas de forma coordenada por concorrentes, haters ou perfis anônimos, que se aproveitam da automatização dos sistemas de moderação das redes sociais. Para quem vive da visibilidade online, essa instabilidade representa risco concreto à continuidade da atividade profissional.
Impactos da exclusão de perfis profissionais
Para influenciadores digitais, o perfil em redes como Instagram, TikTok ou YouTube é mais do que um canal de interação — é uma ferramenta de trabalho. A suspensão ou exclusão abrupta pode resultar na quebra de contratos publicitários, na perda de seguidores, na interrupção de campanhas em andamento e na redução significativa da receita mensal.
Além disso, há o impacto à imagem pública do influenciador, que pode ser interpretado como alguém que violou regras, mesmo quando não houve infração. A ausência de explicações claras por parte das plataformas e a dificuldade de recuperar o acesso tornam a situação ainda mais grave.
Jonatas Lucena destaca que a justiça já reconhece o valor patrimonial e comercial das redes sociais para criadores de conteúdo, especialmente quando há indícios de abuso no exercício do poder de moderação por parte das plataformas digitais.
Como proceder diante da derrubada de perfil
A primeira medida é buscar todos os registros relacionados ao bloqueio ou exclusão, como notificações recebidas, e-mails da plataforma e prints das telas com mensagens de erro ou aviso de infração. Também é importante tentar o contato direto pelos canais oficiais da rede social e guardar protocolos de atendimento.
Caso a conta não seja restabelecida em tempo razoável, a vítima pode acionar o Poder Judiciário para exigir explicações e, se necessário, solicitar o restabelecimento da conta por meio de medida liminar. O advogado o Dr. Jonatas Lucena atua em ações judiciais com esse perfil, utilizando dispositivos do Marco Civil da Internet, do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor para garantir os direitos do criador de conteúdo.
A depender do caso, é possível também buscar indenização por danos morais e materiais, sobretudo quando houver perda comprovada de contratos ou faturamento decorrente da remoção do perfil.
Justiça reconhece os direitos dos criadores digitais
A jurisprudência brasileira tem evoluído no sentido de reconhecer o valor jurídico dos perfis profissionais nas redes sociais, tratando-os como ativos econômicos que, se retirados sem justa causa, podem gerar responsabilidade civil da plataforma. Além disso, decisões recentes reforçam a obrigação das empresas de apresentar motivação clara para a remoção e de assegurar o direito de defesa do usuário.
O advogado o Dr. Jonatas Lucena reforça que o desequilíbrio entre plataformas e usuários não pode justificar condutas unilaterais que causem prejuízos a profissionais que vivem da internet. A atuação jurídica visa garantir que os direitos à liberdade de expressão, à continuidade da atividade econômica e à ampla defesa sejam respeitados, mesmo no ambiente digital.
Em um cenário onde a presença online se tornou parte essencial da vida profissional, a remoção indevida de perfis não pode ser tratada como mera interrupção técnica. Trata-se de um fato jurídico relevante, que merece análise, contestação e, quando necessário, reparação judicial.
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