Global Statistics

All countries
136,130,043
Confirmed
Updated on 11 de April de 2021 08:52
All countries
109,492,397
Recovered
Updated on 11 de April de 2021 08:52
All countries
2,941,268
Deaths
Updated on 11 de April de 2021 08:52

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos dá aval a vacinação obrigatória

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) decidiu nesta quinta-feira, 8, que a vacinação obrigatória não é ilegal e afirmou que a obrigatoriedade pode ser necessária. A Corte julgava uma ação movida por pais da República Checa que tiveram seus filhos rejeitados por creches por não estarem vacinadas e, por isso, se mostravam contrários à imunização compulsória de crianças.

“A medida pode ser considerada necessária em uma sociedade democrática”, concluiu o TEDH, apoiando a legislação checa, que determina a vacinação obrigatória de criança contra nove doenças, entre elas, difteria, tétano e sarampo. “O objetivo tem que ser a proteção de toda criança contra doenças graves por meio da vacinação ou da imunidade de rebanho.”

O tribunal com sede em Estrasburgo considerou que a obrigatoriedade da vacinação não viola o Artigo 8 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que estipula o direito ao respeito à vida privada. A ação foi movida por famílias que foram multadas ou cujas crianças tiveram o acesso negado a creches por não terem vacinado os filhos.

Covid-19

Apesar de não se referir ao novo coronavírus, a medida pode abrir um precedente em meio à pandemia que já matou quase 3 milhões de pessoas em todo o mundo. Esta foi a primeira vez que o tribunal europeu julgou um caso sobre a obrigatoriedade de vacinas.

Especialistas ouvidos pela Agência AFP acreditam que a decisão pode impactar a imunização contra a doença, especialmente entre aqueles que se recusam a tomar a vacina e são contrários a privilégios concedidos a imunizados, por considerarem esse tipo de medida supostamente discriminatória.

Nicolas Hervieu, jurista especializado no TEDH, “a decisão sustenta a possibilidade de uma vacinação obrigatória, com condições, na atual epidemia de Covid-19”. “O tribunal apoia um princípio de solidariedade social que pode justificar a imposição de vacinação a todos, inclusive os que se sentem menos ameaçados pela doença, quando se trata de proteger as pessoas mais vulneráveis”, avalia.

Assim como ocorre no Brasil, diversos países europeus sofrem com difusão de desinformação sobre a pandemia, o que levou muitos cidadãos a tratarem o coronavírus com ceticismo e também a se posicionarem contra vacinas, espalhando uma série de teorias de conspiração. No entanto, embora a Corte tenha dado o aval para a vacinação obrigatória, isso não significa que as nações do continente adotarão as medida contra a Covid-19.

Continua após a publicidade

Ultimas Notícias

Covid-19: Israel pode ter atingido imunidade de rebanho, diz especialista 

Com mais de 54% da sua população totalmente vacinada (primeira e segunda dose), Israel pode se tornar o primeiro país a ter alcançado contra...

Vulcão no sul do Caribe entra em atividade e população é descolada

Um vulcão no sul do Caribe que estava adormecido há décadas entrou em erupção nesta sexta-feira, lançando nuvens de cinzas e fumaça para o...

Morre o príncipe Philip, aos 99 anos

Marido da Rainha Elizabeth II, o Príncipe Philip faleceu aos 99 anos nesta sexta-feira, 9. A saúde do monarca, que completaria 100 anos em junho,...